Termos de Uso

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INTRODUÇÃO

Bem-vindo ao toonclub.co (o "Site"), um serviço oferecido por Honeytoon LLC, suas subsidiárias, divisões e quaisquer entidades afiliadas.

Estes Termos de Uso (os "Termos"), juntamente com a nossa Política de Privacidade e a Política de Pagamento e Reembolso, aqui incorporadas por referência, estabelecem a totalidade do contrato que rege seu acesso e uso deste Site. Se você não concordar com estes Termos ou com qualquer parte deles, não deverá usar este Site.

Ao usar este Site, criar uma conta e marcar a caixa "Eu concordo" (ou similar) ou, de outra forma, acessar ou usar nosso Serviço, você estará concordando em cumprir integralmente estes Termos.

TERMOS E DEFINIÇÕES

• "ToonClub", "nós", "nosso" e/ou "nos" significa Honeytoon LLC, entidade legal constituída de acordo com as leis dos EUA, com escritório registrado em 8 The Green, Suite 5876, Dover, DE, USA, 19901 (número de registro 10087946), suas subsidiárias, divisões e quaisquer entidades afiliadas.
• "Você", "seu" e/ou "Usuário" significa você, o cliente ou o usuário final que acessa este Site, usando nosso Serviço;
• "Serviços" significa o acesso a este Site, barras de ferramentas, widgets ou outros canais de distribuição que podemos, de tempos em tempos, operar e quaisquer outros recursos, conteúdo digital, serviços ou aplicativos oferecidos, de tempos em tempos, por nós;
• "Produtos" significa conteúdo digital acessível por meio deste Site.

NOSSOS SERVIÇOS

Fornecemos uma plataforma on-line que permite que os Usuários tenham acesso a conteúdo de entretenimento digital (ou seja, histórias em quadrinhos digitais). Essa Plataforma permite que você compre licenças limitadas para os Produtos, conforme estabelecido na Seção "Licenças de Produtos". Qualquer referência à "compra" ou "venda" (ou termos semelhantes) do Produto refere-se apenas à compra de uma licença limitada e não à compra do direito autoral subjacente ou da obra em si.

Não garantimos que a qualidade de quaisquer Produtos comprados ou obtidos por você atenderá às suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.

Registro de conta: Alguns recursos do nosso Serviço podem exigir e ser acessíveis somente por meio do registro de conta pessoal. Ao registrar uma conta conosco, você será solicitado a fornecer determinadas informações sobre si mesmo e a definir uma senha e um nome de usuário. Você concorda em nos fornecer informações precisas ao criar sua conta. Ao se inscrever para se tornar um usuário registrado, você consente que realizemos procedimentos de verificação e segurança em relação às informações fornecidas no formulário de registro. Você não pode ter mais de uma conta; se forem encontradas várias contas, temos a opção de suspender e/ou cancelar todas as contas conosco. Ao se registrar, você certifica que o endereço de e-mail fornecido no registro é preciso e pertence a você ou que você tem o direito de usá-lo. Se qualquer um dos itens acima não for verdadeiro, temos a opção de suspender sua conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por toda e qualquer atividade que ocorra em sua conta. Você se compromete a nos notificar imediatamente em todos os casos de uso ilegal de sua conta, incluindo qualquer tipo de quebra de segurança. Não nos responsabilizamos por qualquer perda e/ou dano decorrente de sua incapacidade de seguir essas disposições.

Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, a nosso critério exclusivo, modificar, suspender, recusar ou descontinuar o Serviço a qualquer Usuário por qualquer motivo. O usuário concorda que não seremos responsáveis perante o usuário ou terceiros por qualquer modificação, suspensão, recusa ou descontinuação do Serviço.

ELEGIBILIDADE

Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para usar este Site. Ao usar o Site, você garante e declara que tem ou tem mais de 18 anos de idade. O uso do Site por menores de idade e por aqueles que tentam ocultar sua idade real é proibido e considerado uma violação dos Termos.

CONTEÚDO DO USUÁRIO

Este Site pode permitir que você envie, carregue, publique, exiba, comunique ou publique conteúdo, como informações de perfil, capturas de tela, comentários, links de URL de terceiros e outros materiais de qualquer tipo no ou para o Site (o "Conteúdo do Usuário").

Ao enviar tal Conteúdo do Usuário a este Site, você declara e garante que:

• é o proprietário do Conteúdo do Usuário enviado a nós ou tem o consentimento e a permissão corretos para nos conceder a licença aqui estabelecida, e
• a publicação do seu Conteúdo do Usuário em, por meio ou em conexão com o Serviço não viola os direitos de privacidade, direitos de publicidade, direitos autorais, direitos contratuais ou quaisquer outros direitos de qualquer pessoa, ou entidade. Você concorda em pagar todos os royalties, taxas e outros valores devidos a qualquer pessoa ou entidade em razão de qualquer conteúdo publicado por você.

Você reconhece e concorda que o Conteúdo do Usuário fornecido por você a nós é tratado como não confidencial e não proprietário. Nenhum dos seus Conteúdos de Usuário estará sujeito a qualquer obrigação de confiança.

Licença de Conteúdo do Usuário: Ao enviar seu Conteúdo do Usuário a este Site, você nos concede uma licença não exclusiva, perpétua, irrevogável, irrestrita, transferível, totalmente sublicenciável, mundial e isenta de royalties para usar, distribuir, transmitir, armazenar, exibir, reproduzir, executar, modificar, adaptar, publicar, traduzir, vender, oferecer para venda e criar trabalhos derivados do seu Conteúdo do Usuário em qualquer forma, mídia ou tecnologia, seja ela conhecida ou desenvolvida no futuro, e usar o seu Conteúdo do Usuário em conexão com a operação ou uso deste Site ou com a promoção, publicidade ou marketing deste Site, ou de nossos negócios.

O usuário concorda em não contestar quaisquer modificações feitas por nós e, por meio deste instrumento, renuncia a quaisquer reivindicações com relação a elas.

Na medida em que quaisquer direitos morais não sejam transferíveis ou atribuíveis, você, por meio deste instrumento, renuncia e concorda em nunca fazer valer todos e quaisquer direitos morais, ou apoiar, manter ou permitir qualquer ação baseada em quaisquer direitos morais que você possa ter em ou com relação a qualquer Conteúdo do Usuário que você tenha enviado.

RESTRIÇÕES DE USO

Ao usar nossos Serviços ou acessar este Site, você declara, garante e concorda em não se envolver em nenhuma das atividades que são estritamente proibidas por nós e que incluem, mas não se limitam às seguintes atividades:

• Fazer o upload de qualquer Conteúdo do Usuário que seja ilícito, ilegal, calunioso, difamatório, obsceno, pornográfico, indecente, lascivo, assediador, ameaçador, prejudicial, invasivo de privacidade ou de direitos de publicidade, abusivo, enganoso, discriminatório, fraudulento, inflamatório ou de outra forma prejudicial a terceiros; ou que possa criar um risco de dano, perda, lesão física ou mental, angústia emocional, morte, invalidez, desfiguração ou doença física, ou mental para qualquer pessoa.
• Usar o Serviço ou o Site de forma ilegal ou de qualquer outra forma que possa danificar, desabilitar, sobrecarregar ou prejudicar o Site.
• Usar qualquer informação obtida do Site para assediar, abusar ou prejudicar outra pessoa.
• Planejar atividades ilegais, incluindo, mas não se limitando a, criação de vírus de computador, falsificação de dinheiro ou pirataria de software.
• Tentar obter acesso não autorizado ao Site ou ao Serviço, a outros sistemas ou redes de computadores conectados, ou usados em conjunto com o Site, ou o Serviço.
• Solicitar a participação de indivíduos em outros sites ou serviços comparáveis, ou concorrentes do nosso Serviço, incluindo, entre outros, a publicação de links para sites concorrentes.
• Fazer-se passar por outra pessoa ou deturpar sua afiliação com uma pessoa, ou entidade, envolver-se em fraude, ocultar ou tentar ocultar sua identidade.
• Fazer spam, jogar jogos ou outras atividades hostis semelhantes contra outros usuários.
• Coletar, colher, reunir ou juntar informações, ou dados sobre outros Usuários, inclusive endereços de e-mail, sem o consentimento deles.
• Usar nossos Serviços de maneira inconsistente com qualquer lei aplicável.

Caso se depare com uma atividade que viole estes Termos ou qualquer lei aplicável, ou que viole seus direitos de alguma forma, entre em contato conosco a esse respeito, e agiremos adequadamente para tratar dessa reclamação.

DIREITOS DE PROPRIEDADE

Excluindo o seu Conteúdo do Usuário, você reconhece que o Site e todo o seu conteúdo (o "Conteúdo do Site"), incluindo, entre outros, código-fonte, scripts, design e "aparência", código HTML, aplicativos da Web, arte, quadrinhos, texto, software, desenhos técnicos, configurações, gráficos, outros arquivos e sua seleção e disposição, são conteúdo de propriedade da TOONCLUB ou propriedade de nossas afiliadas, ou licenciadoras. Todos os direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual do Conteúdo do Site são detidos integralmente por nós ou estão licenciados para nós.

Todas as marcas registradas, marcas de serviço, nomes comerciais e imagem comercial são de nossa propriedade e/ou de nossos licenciadores.

O fornecimento do Site e do Serviço não transfere a você ou a terceiros quaisquer direitos, títulos ou interesses sobre o Conteúdo do Site.

Você não tem permissão para alterar, publicar, emitir ou replicar de outra forma qualquer Conteúdo do Site sem o nosso consentimento prévio por escrito. É proibida qualquer cópia não autorizada, alteração, distribuição, transmissão, desempenho, exibição ou uso alternativo do Conteúdo do Site.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E ASSINATURA

Você só pode usar os Produtos pagos gastando nossa moeda virtual chamada "Moedas". Para obter as Moedas, você paga em moeda real por elas. Os pagamentos dos créditos são cobrados em dólares americanos, a menos que você veja um sinal de outra moeda na página de pagamento. Em alguns casos, podemos oferecer Moedas de bônus gratuitamente. Leia sobre transações de pagamento e reembolsos em nossa Política de Pagamento e Reembolso.

Com relação às Moedas, você reconhece e aceita que:

• As moedas não são dinheiro real;
• As moedas não têm valor monetário;
• As moedas não podem ser vendidas, cedidas, transferidas ou descartadas de qualquer forma para terceiros;
• As moedas só podem ser usadas no Site para pagar pelos Produtos, ou seja, elas não constituem meios de pagamento e têm valor apenas no Site;
• dizemos "comprar", "adquirir" ou "vender" em referência a Moedas apenas por conveniência, e isso não significa que as Moedas tenham valor monetário ou sejam moeda real;
• não nos responsabilizamos por hacking ou perda de suas Moedas (a exceção é a perda de Moedas em sua conta devido a problemas técnicos ou operacionais do Site. Nesse caso, reporemos as Moedas perdidas assim que a perda for verificada);
• poderemos, sem notificação prévia, limitar a quantidade de Moedas e/ou recusar o fornecimento de Moedas ao usuário;
• determinamos o preço, a possibilidade de troca e a disponibilidade das Moedas a nosso critério exclusivo e podemos alterá-los a qualquer momento sem aviso prévio;
• temos o direito absoluto de gerenciar, distribuir, regular, controlar, modificar, cancelar, restringir, encerrar e/ou eliminar Moedas a nosso critério exclusivo, e não teremos nenhuma responsabilidade por isso.

Não nos responsabilizamos por quaisquer danos ou reivindicações que possam surgir da perda ou do uso de suas Moedas em nenhuma circunstância.

As Moedas obtidas por meio do Site são fornecidas a você sob uma licença limitada, pessoal, revogável, intransferível, não exclusiva e não sublicenciável para uso no Site. As moedas não podem ser transferidas ou revendidas de forma alguma, inclusive, sem limitação, por meio de qualquer venda direta ou serviço de leilão. Você não tem nenhum interesse, direito ou título de propriedade sobre as Moedas que aparecem ou se originam no Site.

Podemos permitir que você concorde com um plano ou acordo que dê continuidade a uma assinatura ou contrato de compra até que você o cancele.

Poderemos oferecer a você a opção de cobrar automaticamente em seu cartão de crédito ou em outros métodos de pagamento um determinado número de Moedas mensalmente até que você cancele esse acordo por meio do Site. Essa opção está sujeita ao seu consentimento e/ou ativação somente por meio do Site. Não poderemos prosseguir com a cobrança automática do método de pagamento selecionado sem o seu consentimento prévio.

Você pode ativar essa opção na página de pagamento ao adquirir a "Assinatura Premium" e desativá-la entrando em contato com o nosso suporte.

LICENÇA DO PRODUTO

Ao adquirir os Serviços, você receberá uma licença não exclusiva, revogável, não sublicenciável (intransferível) para visualizar e/ou copiar (fazer download) o Produto somente para seu uso privado ou pessoal e não comercial. Ele não poderá ser usado para nenhum outro fim sem nossa permissão por escrito.

Por meio deste instrumento, você aceita essa licença e não deve usar o Produto, exceto de acordo com estes Termos.

É estritamente proibido de acordo com os termos da licença e, em nenhuma hipótese, você tem direito a qualquer um dos seguintes direitos:

• Revender, compartilhar, redistribuir, sublicenciar ou de outra forma transferir os Produtos, ou seus direitos sob a licença.
• Compartilhar ou tornar públicos os Produtos de qualquer forma como um arquivo autônomo.
• Modificar/ adaptar/ traduzir o Produto.
• Usar os Produtos em materiais ilícitos, ilegais, caluniosos, difamatórios, obscenos, pornográficos, indecentes, lascivos, assediadores, ameaçadores, prejudiciais, invasivos de privacidade ou de direitos de publicidade, abusivos, enganosos, discriminatórios, fraudulentos, inflamatórios ou de outra forma prejudiciais a terceiros.
• Registrar, proteger ou fazer valer qualquer marca comercial, ou direitos similares sobre os Produtos em qualquer território.
• Declarar falsamente, de forma expressa ou implícita, que você é o criador original do Produto.

SEM GARANTIAS

O SITE E O SERVIÇO SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" E "CONFORME DISPONÍVEIS". NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, NOS ISENTAMOS DE QUALQUER REPRESENTAÇÃO OU GARANTIA DE QUALQUER TIPO, SEJA EXPRESSA OU IMPLÍCITA, QUANTO A QUALQUER ASSUNTO RELACIONADO AO SITE, AO SERVIÇO E AOS PRODUTOS E SERVIÇOS DE TERCEIROS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, TÍTULO E NÃO VIOLAÇÃO, OU QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS DECORRENTES DO CURSO DA NEGOCIAÇÃO, COSTUME OU COMÉRCIO. NÃO GARANTIMOS QUE O CONTEÚDO DO SITE SEJA ATUALIZADO, PRECISO, CONFIÁVEL OU COMPLETO, E VOCÊ NÃO DEVE CONFIAR NEM ASSUMIR A PRECISÃO OU AUTENTICIDADE DE TAL CONTEÚDO. POR MEIO DESTE INSTRUMENTO, NOS ISENTAMOS DE QUALQUER GARANTIA DE QUE O SITE, O SERVIÇO OU OS PRODUTOS E SERVIÇOS DE TERCEIROS ESTARÃO LIVRES DE INTERRUPÇÕES OU DEFEITOS, OU QUE O SITE ESTEJA LIVRE DE VÍRUS, WORMS, CAVALOS DE TRÓIA OU OUTRO CÓDIGO QUE TENHA PROPRIEDADES CONTAMINANTES OU DESTRUTIVAS. AO USAR O SITE, O SERVIÇO OU OS PRODUTOS E SERVIÇOS DE TERCEIROS, VOCÊ CONCORDA E RECONHECE QUE SEU USO É POR SUA CONTA E RISCO. NÃO AUTORIZAMOS NINGUÉM A FAZER QUALQUER TIPO DE GARANTIA EM NOSSO NOME E VOCÊ NÃO DEVE CONFIAR EM NENHUMA DECLARAÇÃO DESSE TIPO. ESTA SEÇÃO SOBREVIVERÁ A QUALQUER RESCISÃO DESTES TERMOS. NADA NESTE SITE CONSTITUI, OU TEM A INTENÇÃO DE CONSTITUIR, ACONSELHAMENTO DE QUALQUER TIPO.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

EM NENHUMA HIPÓTESE A TOONCLUB E SUAS SUBSIDIÁRIAS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, GERENTES, EXECUTIVOS, REPRESENTANTES (AS "PARTES DA TOONCLUB") SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER PERDAS INDIRETAS, ECONÔMICAS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS, OU QUAISQUER OUTROS DANOS RELACIONADOS A: (A) AO SERVIÇO; (B) AO CONTEÚDO DO SITE OU AOS PRODUTOS; (C) AO CONTEÚDO DO USUÁRIO; (D) AO USO, À INCAPACIDADE DE USO OU AO DESEMPENHO DO SITE; (E) À AÇÃO TOMADA EM RELAÇÃO A UMA INVESTIGAÇÃO PELAS TOONCLUBPARTIES OU PELAS AUTORIDADES POLICIAIS COM RELAÇÃO AO USO DO SITE; (F) À AÇÃO TOMADA EM RELAÇÃO AOS DIREITOS AUTORAIS OU A OUTROS PROPRIETÁRIOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL; (G) A QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES NA OPERAÇÃO TÉCNICA DO SERVIÇO; OU (H) QUALQUER DANO RESULTANTE DE EVENTOS FORA DO NOSSO CONTROLE RAZOÁVEL, COMO DANOS AO COMPUTADOR, DISPOSITIVO MÓVEL OU OUTRO EQUIPAMENTO OU TECNOLOGIA DE QUALQUER USUÁRIO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS DECORRENTES DE QUALQUER VIOLAÇÃO DE SEGURANÇA OU DE QUALQUER VÍRUS, BUGS, ADULTERAÇÃO, FRAUDE, ERRO, OMISSÃO, INTERRUPÇÃO, DEFEITO, ATRASO NA OPERAÇÃO OU TRANSMISSÃO, FALHA NA LINHA OU NA REDE DO COMPUTADOR OU QUALQUER OUTRO MAU FUNCIONAMENTO TÉCNICO OU DE OUTRA NATUREZA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS POR LUCROS CESSANTES, PERDA DE BOA VONTADE, PERDA DE DADOS, PARALISAÇÃO DO TRABALHO, PRECISÃO DOS RESULTADOS OU FALHA OU MAU FUNCIONAMENTO DO COMPUTADOR, MESMO QUE PREVISÍVEIS OU MESMO QUE AS PARTES DA TOONCLUB TENHAM SIDO AVISADAS OU DEVESSEM SABER DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. EM NENHUMA HIPÓTESE, A RESPONSABILIDADE TOTAL DAS PARTES DA TOONCLUB PERANTE O USUÁRIO POR TODOS OS DANOS, PERDAS OU CAUSAS OU AÇÕES EXCEDERÁ OS VALORES PAGOS PELO USUÁRIO, SE HOUVER, À TOONCLUB NOS ÚLTIMOS SEIS MESES, OU US$ 200, O QUE FOR MAIOR. ESTA SEÇÃO SOBREVIVERÁ A QUALQUER EXPIRAÇÃO OU TÉRMINO DE SEU RELACIONAMENTO COM A TOONCLUB.

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INDENIZAÇÃO

Você é o único responsável por todas as suas atividades relacionadas ao Serviço. Na medida máxima permitida pela lei aplicável, você concorda em defender, indenizar e isentar a TOONCLUB, suas afiliadas e cada um de seus funcionários, contratados, diretores, fornecedores e representantes de todas as responsabilidades, reivindicações e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de (A) seu uso ou uso indevido do Serviço, do Site ou dos Produtos; (B) seu acesso a qualquer parte do Serviço, (C) qualquer reivindicação ou dano resultante de qualquer Conteúdo do Usuário, (D) sua violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, sem limitação, qualquer direito de privacidade ou Direitos de Propriedade Intelectual, ou (E) de outra forma, sua violação destes Termos ou de qualquer lei, regra ou regulamento aplicável.

O usuário coopera com a defesa de qualquer reivindicação, conforme solicitado por nós. Essas obrigações de indenização sobreviverão a qualquer expiração ou término de seu relacionamento com a TOONCLUB.

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SEVERABILIDADE

No caso de qualquer disposição destes Termos ser considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição deverá, no entanto, ser exequível na medida máxima permitida pela legislação aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos, e tal determinação não afetará a validade e a exequibilidade de quaisquer outras disposições restantes.

ALTERAÇÕES NOS TERMOS

Reservamo-nos expressamente o direito de alterar estes Termos periodicamente sem aviso prévio. Você reconhece e aceita que é sua responsabilidade revisar o Site juntamente com estes Termos periodicamente e familiarizar-se com quaisquer modificações. A última data em que estes Termos foram revisados pode ser definida no final destes Termos. Seu uso continuado do Serviço e do Site após essas alterações será considerado seu consentimento com os Termos alterados. Os Termos aplicáveis ao seu uso do nosso Site ou Serviço serão aqueles em vigor no momento em que você acessar o Site.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS

Estes Termos e quaisquer disputas decorrentes deles ou relacionadas a eles serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado de Delaware, EUA. Quaisquer disputas, controvérsias ou reivindicações decorrentes destes Termos ou relacionadas a eles, incluindo sua validade, interpretação, execução ou rescisão, serão resolvidas por meio de negociações. Se as partes não chegarem a uma solução amigável, a disputa será submetida aos tribunais competentes do Estado de Delaware, EUA.

Não garantimos que a qualidade de nossos serviços atenderá às suas expectativas nem que quaisquer erros no Site serão corrigidos. Se alguma questão não estiver expressamente regulamentada por estes Termos, ela será regida pelas leis aplicáveis do Estado de Delaware, EUA.

Escolha da lei: Estes Termos e todas as reivindicações ou causas de ação (seja em contrato, ato ilícito ou estatuto) que possam se basear, surgir ou se relacionar a estes Termos, ou à negociação, execução ou desempenho destes Termos (incluindo qualquer reivindicação ou causa de ação baseada, decorrente ou relacionada a qualquer representação, ou garantia feita em, ou em conexão com estes Termos, ou como um incentivo para a celebração destes Termos), serão regidos e aplicados de acordo com as leis internas dos EUA.

INFORMAÇÕES DE CONTATO

Em caso de dúvidas, comentários e solicitações sobre estes Termos, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected].